SP cria plano para banda larga popular

Postado por Edu Nicácio    Nenhum comentário

Governo paulista avalia que metade das casas paulistas poderá ter banda larga

O governador de São Paulo, José Serra, assinou hoje um decreto que cria serviços de banda larga de até 1 Mbps pelo preço máximo de R$ 29,80.

A informação foi antecipada pelo próprio governador durante a madrugada de quarta para quinta, em seu perfil no Twitter. ” Guardei esta pra contar primeiro aqui: assino hoje o decreto que cria o programa Banda Larga Popular – acesso rápido e barato à internet”, postou Serra, conhecido pelo hábito de trabalhar madrugada a dentro.

Ao participar do evento de tecnologia Futurecom, que acontece esta semana em São Paulo, Serra isentou da cobrança de ICMS as empresas de banda larga que ofereçam conexões à web com velocidade entre 200 Kbps e 1 Mbps pelo valor máximo de R$ 29,80.

A isenção de cobrança do ICMS para serviços de banda larga é autorizada pelo Confaz, órgão federal que regula ações fazendárias.

Além de São Paulo, Pará e Distrito Federal anunciaram medidas para reduzir a cobrança do imposto, impulsionando a inclusão digital no país.

Para não prejudicar a arrecadação paulista, o governo optou por isentar de impostos apenas os pacotes populares. Assim, quem assina serviços de 2 Mbps, 4 Mbps ou 10 Mbps, continuará recolhendo ICMS normalmente.

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